Crimes Ambientais: Defesa Técnica em Tempos de Fiscalização Rigorosa

As fiscalizações ambientais têm sido cada vez mais rigorosas, e muitos produtores rurais e empresários do setor acabam sendo surpreendidos por investigações criminais ou denúncias do Ministério Público, mesmo sem terem cometido qualquer conduta dolosa.

Queimadas, desmatamentos, uso de defensivos agrícolas e até a construção de cercas em Áreas de Preservação Permanente (APP) têm sido alvos frequentes de inquéritos e processos criminais. Nestes casos, a atuação de um advogado especializado pode ser determinante para evitar condenações injustas, bloqueios de bens e até prisões preventivas.

Se você foi notificado, intimado ou já responde a uma ação penal por crime ambiental, não trate o caso como algo simples ou puramente administrativo. A defesa deve ser técnica, estratégica e baseada na legislação penal e ambiental vigente, com possibilidade de arquivamento do inquérito, absolvição e até aplicação de medidas alternativas. Consulte um advogado experiente o quanto antes.

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